Direito Trabalhista
Verbas rescisórias
O valor da rescisão muda conforme a forma de desligamento. Aviso-prévio, férias, 13º, FGTS e saldo de salário são alguns dos itens que podem aparecer no acerto.
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Direito Trabalhista
Relações de trabalho, verbas trabalhistas, reconhecimento de direitos e análise de documentos relacionados ao vínculo empregatício. Esta página reúne conteúdos informativos sobre temas recorrentes relacionados à área.
Temas em Direito Trabalhista
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Direito Trabalhista
Horas extras
Horas extras não dependem apenas do horário escrito no contrato. O que realmente acontecia no dia a dia, os intervalos, o controle de ponto e a forma de compensação podem mudar a análise.
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FGTS
O FGTS costuma ser depositado mês a mês em conta vinculada. Quando há falhas, o extrato ajuda a identificar meses sem depósito, valores diferentes e problemas que podem aparecer também na rescisão.
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Reconhecimento de vínculo empregatício
O nome dado à relação não decide tudo. Mesmo sem carteira assinada, a forma como o trabalho era prestado — rotina, ordens, pessoalidade e pagamento — pode revelar uma relação de emprego.
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Adicionais de insalubridade e periculosidade
Trabalhar em ambiente desconfortável ou arriscado não gera adicional automaticamente. O direito depende do tipo de exposição, das condições reais do trabalho e, em muitos casos, de avaliação técnica.
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Acidente e doença do trabalho
Quando um acidente ou adoecimento tem relação com o trabalho, podem existir efeitos trabalhistas e previdenciários. A primeira tarefa é entender o que aconteceu, o vínculo com a atividade e quais documentos registram essa relação.
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Estabilidade
Algumas situações criam proteção temporária contra a dispensa, como certos casos de gestação, acidente de trabalho ou representação dos trabalhadores. A duração e os efeitos variam conforme a hipótese.
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Rescisão indireta
A rescisão indireta é usada quando o problema grave vem do empregador. Como sair do trabalho sem orientação pode criar novos conflitos, é importante entender os fatos e reunir provas antes de qualquer decisão.
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Justa causa
A justa causa é a forma mais grave de encerramento do contrato por falta atribuída ao trabalhador. Por isso, o motivo, a prova, a gravidade e a maneira como a empresa aplicou a medida precisam ser observados.
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Diferenças salariais
Diferença salarial pode surgir por pagamento incorreto, função exercida, regra coletiva ou outras situações do contrato. Comparar documentos e a rotina real do trabalho ajuda a identificar de onde vem a divergência.
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Direitos não pagos durante o contrato
Salário, férias, 13º, adicionais e outros direitos podem ser pagos de forma incompleta ou nem aparecer durante o contrato. Holerites, extratos e registros de jornada ajudam a reconstruir o que ocorreu.
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Defesa e acompanhamento em reclamações trabalhistas
Receber uma notificação ou decidir discutir direitos trabalhistas costuma gerar muitas dúvidas. Entender as etapas básicas, separar documentos e organizar a história do vínculo ajuda a acompanhar o processo com mais clareza.
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