Direito Civil
Contratos e distratos
Um contrato não é só o papel assinado. Prazos, multas, forma de pagamento, responsabilidades e a maneira de encerrar o negócio podem mudar bastante o que cada pessoa pode exigir depois.
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Direito Civil
Questões contratuais, patrimoniais e de responsabilidade civil, com orientação preventiva e atuação em demandas extrajudiciais e judiciais. Esta página reúne conteúdos informativos sobre temas recorrentes relacionados à área.
Temas em Direito Civil
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Direito Civil
Cobranças e execuções
Quando uma dívida não é paga, o primeiro passo é entender de onde ela veio, o que foi combinado e quais documentos provam o valor. Nem toda cobrança começa ou termina em processo.
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Indenizações por danos materiais e morais
Nem todo problema gera indenização. É preciso olhar o que aconteceu, se houve prejuízo real, quem foi responsável e quais provas mostram o dano sofrido.
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Responsabilidade civil
Quando uma ação ou omissão causa prejuízo a outra pessoa, pode surgir o dever de reparar. Para entender se existe responsabilidade, é preciso ligar o fato ao dano e verificar a regra aplicável.
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Direito do consumidor
Produto com defeito, cobrança indevida, serviço que não foi entregue ou informação confusa são problemas comuns. Guardar comprovantes e registrar as tentativas de solução costuma ser importante para entender o que pode ser feito.
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Posse e propriedade
Posse e propriedade não são a mesma coisa. Uma pessoa pode usar ou ocupar um bem sem ser a proprietária registrada, e essa diferença muda bastante a forma de resolver uma disputa.
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Obrigações e inadimplemento
Quando uma das partes não cumpre o que foi combinado, podem surgir cobrança, multa, pedido de cumprimento, rescisão ou perdas e danos. A resposta depende do contrato e do tipo de descumprimento.
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Conflitos patrimoniais
Disputas sobre imóveis, dinheiro, investimentos ou patrimônio em comum costumam ficar mais difíceis quando fatos e documentos estão misturados. Organizar quem adquiriu, pagou, usou ou administrou cada bem ajuda a entender o problema.
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